Decretos 2020
Decreto nº 001.2020 Orgramação financeiro 2020.pdf
ESTABELECE NORMAS PARA PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 003 - comissão de ética.pdf
Constitui a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Campo Magro
Decreto nº 004.20.pdf
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº. 101 de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Executivo Municipal nº. 104 de 2020, encaminhada a esta Casa de Lei através do Ofício nº. 35 de 2020.
Decreto Nº 005.20 de Prestação de contas 2016.pdf
Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal, exercício financeiro 2016 e dá outras providências.
Decreto nº 006.20.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Campo Magro
Decreto Nº 008 de prestação de Contas 2018.pdf
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito de Campo Magro, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Decreto nº 009.20.pdf
Declara recesso na Câmara Municipal de Campo Magro, do meio dia do dia 18 de dezembro de 2020 até o dia 31 de dezembro de 2020.
Decreto nº 009 Suplementação.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Campo Magro
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