Leis de 1997

por Cíntia Kudlawiec Casprek última modificação 13/11/2019 09h12

SÚMULA: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Municipio de Campo Magro eda outras providencias.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h55
LEI 001/97

PDF document icon LEI 01 . 1997.pdf — Documento PDF, 2.02 MB (2116439 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a criação de diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1997 e da outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h56
LEI 002/97

PDF document icon LEI 02 . 1997.pdf — Documento PDF, 1.61 MB (1685264 bytes)

SÚMULA: Institui o Regime Jurídico Único do Município de CAMPO MAGRO, Estado do Paraná, e dá outra s providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h56

PDF document icon LEI 05 . 1997.pdf — Documento PDF, 4.98 MB (5222724 bytes)

SÚMULA: Autoriza o poder executivo a alienar bens móveis inservíveis e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h56

PDF document icon LEI 07 . 1997.pdf — Documento PDF, 131 KB (135076 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre as deliberações e votações da Câmara Municipal de Campo Magro e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h56

PDF document icon LEI 09 . 1997.pdf — Documento PDF, 22 KB (23498 bytes)

SÚMULA: fixa a remuneração dos conselheiros tutelares do Município e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h56

PDF document icon LEI 10 . 1997.pdf — Documento PDF, 128 KB (131805 bytes)

SÚMULA: Cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h56

PDF document icon LEI 12 .1997.pdf — Documento PDF, 545 KB (558460 bytes)

SÚMULA: Cria cargos de Assessor de Diretor de Departamento e Assessor de Diretor de Divisão e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h56

PDF document icon LEI 13 . 1997.pdf — Documento PDF, 126 KB (129672 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro são Benedito, neste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h56

PDF document icon LEI 16 . 1997.pdf — Documento PDF, 21 KB (22067 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar no Município de Campo Magro e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h57

PDF document icon LEI 17 . 1997.pdf — Documento PDF, 782 KB (801545 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h57

PDF document icon LEI 19 . 1997.pdf — Documento PDF, 1.03 MB (1077169 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor do Município e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h57

PDF document icon LEI 20 . 1997.pdf — Documento PDF, 169 KB (173487 bytes)

SÚMULA: Dá nova denominação a atual Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Ensino Pré- Escolar e de Primeiro Grau.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h57

PDF document icon LEI 21 . 1997.pdf — Documento PDF, 109 KB (111707 bytes)

SÚMULA: Declara a AVOCAMM entidade de utilidade pública.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h57

PDF document icon LEI 23 . 1997.pdf — Documento PDF, 34 KB (35308 bytes)

SÚMULA: Declara as APMs e APPF das escolas municipais de Campo Magro entidades de utilidade pública.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h57

PDF document icon LEI 24 . 1997.pdf — Documento PDF, 39 KB (40753 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Magro para o período de 1997 a 2000 e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h57

PDF document icon LEI 25 . 1997.pdf — Documento PDF, 257 KB (263561 bytes)

SÚMULA: Declara as APMs das escolas estaduais com sede no Município de Campo Magro, entidades de utilidade pública.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h57

PDF document icon LEI 30 . 1997.pdf — Documento PDF, 252 KB (258163 bytes)

SÚMULA: Declara a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Cecília e Boa Vista I- AMABA, entidade de utilidade pública.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h57

PDF document icon LEI 31 . 1997.pdf — Documento PDF, 189 KB (194129 bytes)

SÚMULA: Declara a Associação de Moradores do Jardim Pioneiro, entidade de utilidade pública.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h57

PDF document icon LEI 32 . 1997.pdf — Documento PDF, 191 KB (196134 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h57

PDF document icon LEI 33 . 1997.pdf — Documento PDF, 291 KB (298107 bytes)

SÚMULA: Cria e extingue cargos na estrutura interna da Prefeitura Municipal de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h58

PDF document icon LEI 35 . 1997.pdf — Documento PDF, 123 KB (126418 bytes)

SÚMULA: Regulamenta o art. 90 da Lei Orgânica do Município de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h58

PDF document icon LEI 36 . 1999.pdf — Documento PDF, 4.90 MB (5133521 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a Taxa de Saúde e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h58

PDF document icon LEI 38 . 1997.pdf — Documento PDF, 408 KB (417824 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro púbUco que específica, no loteamento Jardim Novos Horizontes, neste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h58

PDF document icon LEI 39 . 1997.pdf — Documento PDF, 113 KB (115902 bytes)

SÚMULA: Fixa a remuneração dos conselheiros tutelares do Município e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h58

PDF document icon LEI 40 . 1997.pdf — Documento PDF, 30 KB (31459 bytes)

SÚMULA: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Campo Magro e dá outras providências,

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h58

PDF document icon LEI 41 . 1997.pdf — Documento PDF, 681 KB (697929 bytes)

Ações do documento