Leis de 2000

por cmf — última modificação 13/11/2019 09h11

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público, que especifica, neste Município"

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h50

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SÚMULA: Dá denominação a logradouro público, que especifica, neste Município

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h50

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SÚMULA: Dá nova denominação à Creche Municipal Aníbal Khuri, na forma que especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h50

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SÚMULA: Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h50

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SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder abertura de crédito adicional especial.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h50

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SÚMULA: Concede o Título Honorário do Município de Campo Magro ao Doutor José Hosken de Novaes.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h50

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SÚMULA: Concede o Título Honorário do Município de Campo Magro ao Frei Nereu José Bassi.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h50

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SÚMULA: Modifica o Plano de Carreiras da Administração Municipal.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h50

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SÚMULA: Dispõe sobre o Programa Comunitário de Urbanização.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h50

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SÚMULA: Cria o Conselho de Alimentação Escolar no Município e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h50

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SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h50

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ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h50

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SÚMULA: Dispõe sobre o zoneamento na Unidade Territorial de Planejamento - UTP de Campo Magro e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h50

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SÚMULA: Dá denominação a logradouro público, que especifica, neste Município

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h50

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SÚMULA: Altera a Lei n.° 062/98.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h50

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SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h51

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SÚMULA: Aprova ato do Poder Executivo na forma que especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h51

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SÚMULA: Altera parcialmente a Lei n° 124/2000, na forma que especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h51

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SÚMULA: Dá denominação a logradouro público, que especifica, neste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h51

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SÚMULA: Altera o parágrafo segundo do art. 156 da Lei Orgânica do Município de Campo Magro.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h51

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SÚMULA: Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h51

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SÚMULA: Altera a redação dos arts. 13, 15, 43, parágrafo terceiro, e 60 da Lei n° 036/97 e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h51

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SÚMULA: Dá denominação a logradouro público, que especifica, neste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h51

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SÚMULA: Dispõe sobre o perímetro das zonas urbanas do Município de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h51

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SÚMULA: Revoga as Leis n°s 134/00 e 135/00.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h51

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