Leis de 2001

por cmf — última modificação 13/11/2019 09h11

SÚMULA: Dispõe sobre o desconto do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, previsto no Art. 17 da Lei Municipal nº 036/97 sob n°s I, II, III, IV, V, VI, XLIV, XLVIII e LVII.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h47
Revogada na integra pela Lei 144, de 21 de março de 2001.

PDF document icon LEI-144-.-2001.pdf — Documento PDF, 834 KB (855009 bytes)

SÚMULA: Altera parcialmente a Lei N." 124/2000, da seguinte forma.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h47

PDF document icon LEI-145-.-2001.pdf — Documento PDF, 199 KB (204480 bytes)

SÚMULA: altera parcialmente a Lei N." 132/2000, da seguinte forma

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h47

PDF document icon LEI-146-.-2001.pdf — Documento PDF, 146 KB (150480 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, em procedimento de abertura de crédito adicional especial.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h47

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SÚMULA: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDE C do Município de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h48

PDF document icon LEI-149-.-2001.pdf — Documento PDF, 779 KB (798047 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h48

PDF document icon LEI-150-.-2001.pdf — Documento PDF, 149 KB (153251 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h48

PDF document icon LEI-151-.-2001.pdf — Documento PDF, 144 KB (147866 bytes)

SÚMULA: Cria cargos dos Departamentos de Natureza Extraordinária para tratar de assuntos e programas de duração transito.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h48

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SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h48

PDF document icon LEI-154-.-2001.pdf — Documento PDF, 143 KB (146800 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h48

PDF document icon LEI-155-.-2001.pdf — Documento PDF, 376 KB (385111 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h48

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SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h48

PDF document icon LEI-157-.-2001.pdf — Documento PDF, 163 KB (167718 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h48

PDF document icon LEI-159-.-2001.pdf — Documento PDF, 160 KB (164342 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h48

PDF document icon LEI-161-.-2001.pdf — Documento PDF, 143 KB (146524 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h48

PDF document icon LEI-162-.-2001.pdf — Documento PDF, 143 KB (147008 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h48

PDF document icon LEI-163-.-2001.pdf — Documento PDF, 140 KB (143590 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h48

PDF document icon LEI-164-.-2001.pdf — Documento PDF, 144 KB (147756 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h48

PDF document icon LEI-165-.-2001.pdf — Documento PDF, 203 KB (208532 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h48

PDF document icon LEI-166-.-2001.pdf — Documento PDF, 2.23 MB (2337438 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h49

PDF document icon LEI-170-.-2001.pdf — Documento PDF, 143 KB (146968 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que específica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h49

PDF document icon LEI-173-.-2001.pdf — Documento PDF, 154 KB (158189 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h49

PDF document icon LEI-174-.-2001.pdf — Documento PDF, 162 KB (166463 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h49

PDF document icon LEI-175-.-2001.pdf — Documento PDF, 159 KB (163417 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Magro, Estado do Paraná.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h49

PDF document icon LEI-178-.-2001.pdf — Documento PDF, 3.62 MB (3791691 bytes)

SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPO MAGRO para o Exercício de 2002.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h49

PDF document icon LEI-179-.-2001.pdf — Documento PDF, 872 KB (893150 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h49

PDF document icon LEI-180-.-2001.pdf — Documento PDF, 148 KB (152107 bytes)

SÚMULA: Extingue e cria cargos no Plano de Carreiras da Administração Municipal.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h49

PDF document icon LEI-181-.-2001.pdf — Documento PDF, 218 KB (223317 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h49

PDF document icon LEI-182-.-2001.pdf — Documento PDF, 158 KB (162305 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h49

PDF document icon LEI-183-.-2001.pdf — Documento PDF, 160 KB (164771 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h49

PDF document icon LEI-184-.-2001.pdf — Documento PDF, 162 KB (166436 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h49

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SÚMULA: Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos Mediante Consignação em Folha de Pagamento.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h50

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Fundação Solidariedade.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h50

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