Leis de 2002

por cmf — última modificação 13/11/2019 09h11

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h44

PDF document icon LEI-189-.-2002.pdf — Documento PDF, 155 KB (159481 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a agencia de fomento do Paraná S.A.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h44

PDF document icon LEI-190-.-2002.pdf — Documento PDF, 535 KB (547842 bytes)

SÚMULA: Autoriza o parcelamento de débito confessado - LDC, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h44

PDF document icon LEI-191-.-2002.pdf — Documento PDF, 195 KB (199966 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h44

PDF document icon LEI-192-.-2002.pdf — Documento PDF, 25 KB (26030 bytes)

SÚMULA: Altera o Parágrafo V do artigo 1° da Lei Municipal n° 024/97.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h44

PDF document icon LEI-195-.-2002.pdf — Documento PDF, 201 KB (205842 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h44

PDF document icon LEI-196-.-2002.pdf — Documento PDF, 317 KB (324943 bytes)

SÚMULA: Cria o Centro Cultural Municipal de Campo Magro e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h45

PDF document icon LEI-197-.-2002.pdf — Documento PDF, 345 KB (354144 bytes)

SÚMULA: Designa o dia 12 de abril para as Comemorações do dia da Cultura no Município de Campo Magro e dá providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h45

PDF document icon LEI-198-.-2002.pdf — Documento PDF, 483 KB (495424 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h45

PDF document icon LEI-199-.-2002.pdf — Documento PDF, 375 KB (384320 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h45

PDF document icon LEI-200-.-2002.pdf — Documento PDF, 194 KB (198952 bytes)

SÚMULA: Toma obrigatório um exame de checagem geral de saúde em crianças que ingressem nas escolas municipais.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h45

PDF document icon LEI-204-.-2002.pdf — Documento PDF, 185 KB (189778 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h45

PDF document icon LEI-205-.-2002.pdf — Documento PDF, 42 KB (43084 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h45

PDF document icon LEI-206-.-2002.pdf — Documento PDF, 24 KB (25064 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento dos créditos Tributários e dá outras providências correlatas.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h45

PDF document icon LEI-207-.-2002.pdf — Documento PDF, 387 KB (397295 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h45

PDF document icon LEI-208-.-2002.pdf — Documento PDF, 2.87 MB (3011988 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h45

PDF document icon LEI-210-.-2002.pdf — Documento PDF, 146 KB (150383 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h45

PDF document icon LEI-211-.-2002.pdf — Documento PDF, 161 KB (165334 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que específica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h45

PDF document icon LEI-212-.-2002.pdf — Documento PDF, 154 KB (158402 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público que especifica deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h45

PDF document icon LEI-213-.-2002.pdf — Documento PDF, 392 KB (402425 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público que especifica deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h46

PDF document icon LEI-216-.-2002.pdf — Documento PDF, 169 KB (173061 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial para o Departamento e Divisão da Agricultura e Meio Ambiente.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h46

PDF document icon LEI-217-.-2002.pdf — Documento PDF, 207 KB (212518 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h46

PDF document icon LEI-218-.-2002.pdf — Documento PDF, 181 KB (186245 bytes)

SÚMULA: Altera parcialmente a Lei Municipal n° 038/97 e Lei n° 111/99, na forma que especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h46

PDF document icon LEI-219-.-2002.pdf — Documento PDF, 400 KB (409857 bytes)

SÚMULA: Altera redação do artigo 17 da Lei Municipal n° 036/97, revoga a Lei Municipal n° 188/2001, adotando a Lei Complementar Federal de 056/87, adequando à Emenda Constitucional n° 37, de 12/06/2002, que altera alíquota de Imposto Sobre Serviços de...

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h46
Qualquer natureza - ISS, resultando na necessária alteração da Lei Municipal 106/99, também incluída na presente Lei.

PDF document icon LEI-220-.-2002.pdf — Documento PDF, 2.13 MB (2228857 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h46

PDF document icon LEI-221-.-2002.pdf — Documento PDF, 168 KB (172421 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h46

PDF document icon LEI-223-.-2002.pdf — Documento PDF, 192 KB (197166 bytes)

SÚMULA: Altera o art. 1°- da Lei Municipal n° 150/2001, a qual denominou a rua Ritimo Costa.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h46

PDF document icon LEI-224-.-2002.pdf — Documento PDF, 193 KB (198587 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h46

PDF document icon LEI-227-.-2002.pdf — Documento PDF, 175 KB (179318 bytes)

SÚMULA: : Corrigenda do Anexo da Lei n° 048/98, que criou o hino oficial do Município de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h46

PDF document icon LEI-228-.-2002.pdf — Documento PDF, 189 KB (193636 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h46

PDF document icon LEI-229-.-2002.pdf — Documento PDF, 158 KB (162240 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h46

PDF document icon LEI-230-.-2002.pdf — Documento PDF, 29 KB (30705 bytes)

SÚMULA: Altera o art. T da Lei 219/2002, quanto a data inicial de seu vigor.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h46

PDF document icon LEI-231-.-2002.pdf — Documento PDF, 193 KB (197987 bytes)

SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício de 2003.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h46

PDF document icon LEI-232-.-2002.pdf — Documento PDF, 8.27 MB (8671828 bytes)

SÚMULA: Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Campo Magro e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h47

PDF document icon LEI-234-.-2002.pdf — Documento PDF, 10.63 MB (11144078 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a terceirizar serviços e contratar Cooperativas de Trabalho mediante Licitação.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h47

PDF document icon LEI-235-.-2002.pdf — Documento PDF, 649 KB (664763 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h47

PDF document icon LEI-236-.-2002.pdf — Documento PDF, 169 KB (173457 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h47

PDF document icon LEI-237-.-2002.pdf — Documento PDF, 196 KB (200885 bytes)

SÚMULA: Autoriza abertura de crédito especial ao Departamento Sócio Cultural - Divisão de Esportes do Município.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h47

PDF document icon LEI-239-.-2002.pdf — Documento PDF, 191 KB (196369 bytes)

SÚMULA: Institui o código d e posturas do município de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h47

PDF document icon LEI-240-.-2002.pdf — Documento PDF, 5.91 MB (6192239 bytes)

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