Leis de 2003

por cmf — última modificação 13/11/2019 09h11

SÚMULA: Revoga o Art 1 da Lei n.° 242/2002 de 19/12/2002.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h41

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SÚMULA: Declara a APMIF entidade de utilidade pública.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h41

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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APMIF.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h41

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SÚMULA: Altera o Anexo lIl - Tabela Salarial Geral da Lei n° 122/2000.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h41

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SÚMULA:Autoriza firmar Convênio com EMPIRE - English Course, mediante consignação em folha de pagamento.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h41

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SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h42

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SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro, ao Dr. Orlando Pessuti.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h42

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SÚMULA: Dá denominação à Biblioteca Municipal.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h42

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SÚMULA: Altera o Anexo I da Lei n° 122/2000 do Plano de Carreiras da Administração Municipal.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h42

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SÚMULA: Autoriza auxílio funeral assistencial do Município.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h42

PDF document icon LEI-258-.-2003.pdf — Documento PDF, 177 KB (182087 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h42

PDF document icon LEI-259-.-2003.pdf — Documento PDF, 175 KB (180209 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h42

PDF document icon LEI-261-.-2003.pdf — Documento PDF, 312 KB (320240 bytes)

SÚMULA: Denomina logradouro público deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h42

PDF document icon LEI-262-.-2003.pdf — Documento PDF, 186 KB (190756 bytes)

SÚMULA: Denomina logradouro público deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h42

PDF document icon LEI-263-.-2003.pdf — Documento PDF, 162 KB (165954 bytes)

SÚMULA: Denomina Logradouro Público deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h42

PDF document icon LEI-265-.-2003.pdf — Documento PDF, 185 KB (190163 bytes)

SÚMULA: Denomina Logradouro Público deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h42

PDF document icon LEI-267-.-2003.pdf — Documento PDF, 178 KB (182829 bytes)

SÚMULA: Autoriza abertura de crédito especial para reforma da Unidade de Saúde Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h43

PDF document icon LEI-271-.-2003.pdf — Documento PDF, 238 KB (244168 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h43

PDF document icon LEI-277-.-2003.pdf — Documento PDF, 156 KB (160593 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h43

PDF document icon LEI-278-.-2003.pdf — Documento PDF, 160 KB (164246 bytes)

SÚMULA: Altera o art. 86 da Lei Orgânica do Município de Campo Magro, com nova redação e outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h43

PDF document icon LEI-279-.-2003.pdf — Documento PDF, 255 KB (261698 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h43

PDF document icon LEI-281-.-2003.pdf — Documento PDF, 170 KB (174581 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público que especifica deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h43

PDF document icon LEI-282-.-2003.pdf — Documento PDF, 170 KB (174166 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h43

PDF document icon LEI-285-.-2003.pdf — Documento PDF, 162 KB (166649 bytes)

SÚMULA: Institui o DIA DO EVANGÉLICO, no Município de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h43

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SÚMULA: Cria no Município de Campo Magro a Exposição de Produtos, Serviços, Feira de Negócios de Campo Magro - EXPOFENE".

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h44

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SÚMULA: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISS

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h44

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SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h44

PDF document icon LEI-297-.-2003.pdf — Documento PDF, 183 KB (187947 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Chefe Do Executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h44

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