Leis de 2005

por cmf — última modificação 13/11/2019 09h11

SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Educação.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h37

PDF document icon LEI-343-.-2005.pdf — Documento PDF, 546 KB (560004 bytes)

SÚMULA: Altera a redação da alínea b, do Art. 3° da Lei Municipal nº 307/2004 .

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h37

PDF document icon LEI-344-.-2005.pdf — Documento PDF, 140 KB (144038 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

por EXECUTIVO — última modificação 03/02/2020 10h42

PDF document icon Lei 345.pdf — Documento PDF, 721 KB (738869 bytes)

SÚMULA: Institui a Semana Municipal de Incentivo a Leitura.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h37

PDF document icon LEI-347-.-2005.pdf — Documento PDF, 155 KB (159477 bytes)

SÚMULA: Altera o inciso I do artigo 2°, o parágrafo 7° e se u inciso I do artigo 4°, o parágrafo 2° do artigo 6°, os parágrafos 2°, 8° e 9° do artigo 7°, o caput do artigo 12, o inciso II do parágrafo 2° do artigo 22, o parágrafo único do artigo 23 ...

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h37
o caput e os incisos I, II, III, IV e V do artigo 24, o caput do artigo 32, o caput do artigo 36, todos da Lei 178/2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Magro, Estado do Paraná.

PDF document icon LEI-348-.-2005.pdf — Documento PDF, 909 KB (930979 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h37

PDF document icon LEI-349-.-2005.pdf — Documento PDF, 149 KB (153008 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h38

PDF document icon LEI-352-.-2005.pdf — Documento PDF, 148 KB (152138 bytes)

SÚMULA: Institui a Semana Municipal de Trânsito.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h38

PDF document icon LEI-354-.-2005.pdf — Documento PDF, 182 KB (187292 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h38

PDF document icon LEI-356-.-2005.pdf — Documento PDF, 143 KB (146949 bytes)

SÚMULA : Dispõe sobre a abertura de Crédito especial. autorizada pela Lei N° 330/04.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h38

PDF document icon LEI-357-.-2005.pdf — Documento PDF, 167 KB (171665 bytes)

SÚMULA: Altera a redação do item 1 do artigo 2° da Lei Municipal n° 353/2005 na forma que dispõe.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h38

PDF document icon LEI-358-.-2005.pdf — Documento PDF, 205 KB (210331 bytes)

SÚMULA: Altera a redação do art. 2°. da Lei 345/2005, incluindo o item 2, na forma que dispõe.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h38

PDF document icon LEI-359-.-2005.pdf — Documento PDF, 159 KB (163272 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargos, alteração de tabela salarial e padrões de vencimentos.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h38

PDF document icon LEI-361-.-2005.pdf — Documento PDF, 1.14 MB (1197138 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, na forma que especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h38

PDF document icon LEI-362-.-2005.pdf — Documento PDF, 177 KB (182194 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito especial, autorizada pela Lei 330/04.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h38

PDF document icon LEI-364-.-2005.pdf — Documento PDF, 175 KB (179298 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h38

PDF document icon LEI-365-.-2005.pdf — Documento PDF, 133 KB (136335 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 330/04.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h38

PDF document icon LEI-366-.-2005.pdf — Documento PDF, 174 KB (178684 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Paraná Banco.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h38

PDF document icon LEI-367-.-2005.pdf — Documento PDF, 161 KB (165655 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 330/04.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h38

PDF document icon LEI-368-.-2005.pdf — Documento PDF, 169 KB (173494 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h38

PDF document icon LEI-369-.-2005.pdf — Documento PDF, 145 KB (148896 bytes)

SÚMULA: Altera a redação do item 1 do artigo 2° da lei Municipal que 353/2005 na forma dispõe.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h39

PDF document icon LEI-371-.-2005.pdf — Documento PDF, 144 KB (148251 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h39

PDF document icon LEI-373-.-2005.pdf — Documento PDF, 131 KB (134781 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 330/04.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h39

PDF document icon LEI-374-.-2005.pdf — Documento PDF, 160 KB (164541 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Magro, para o período de 2006 à 2009 e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h39

PDF document icon LEI-375-.-2005.pdf — Documento PDF, 5.56 MB (5827910 bytes)

SÚMULA: Institui na Rede Municipal de Ensino, o Programa Cuidado com os Dentes.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h39

PDF document icon LEI-376-.-2005.pdf — Documento PDF, 260 KB (267119 bytes)

SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPO MAGRO para o Exercício de 2006.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h39

PDF document icon LEI-377-.-2005.pdf — Documento PDF, 1.65 MB (1727192 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a Criação de Cursos Profissionalizantes no Município de Campo Magro, e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h39

PDF document icon LEI-378-.-2005.pdf — Documento PDF, 213 KB (218992 bytes)

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