Leis de 2006

por cmf — última modificação 13/11/2019 09h11

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h35

PDF document icon LEI-380-.-2006.pdf — Documento PDF, 196 KB (201315 bytes)

SÚMULA: Altera §§ do Artigo 7.°, L e i n.° 293/2003, de 22 Dezembro de 2003.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h35

PDF document icon LEI-382-.-2006.pdf — Documento PDF, 315 KB (323121 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h35

PDF document icon LEI-383-.-2006.pdf — Documento PDF, 277 KB (283902 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Chefe Do Executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h35

PDF document icon LEI-384-.-2006.pdf — Documento PDF, 232 KB (238349 bytes)

SÚMULA: Revoga as Leis Municipais de N°'s. 345/2005 e 359/2005.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h35

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SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica (Rua José Bolak).

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h35

PDF document icon LEI-386-.-2006.pdf — Documento PDF, 171 KB (175939 bytes)

SÚMULA: Altera o Artigo 23, da Lei n.° 294/2003, de 22 de dezembro de 2003.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h35

PDF document icon LEI-388-.-2006.pdf — Documento PDF, 661 KB (677214 bytes)

SÚMULA: Declara entidade de utilidade pública a Associação de Moradores da Matriz do Município de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h35

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SÚMULA: Dispõe sobre o funcionamento, em horário de plantão, dos estabelecimentos farmacêuticos.

por cmf — última modificação 31/10/2019 10h35

PDF document icon LEI-391-.-2006.pdf — Documento PDF, 75 KB (76979 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h35

PDF document icon LEI-392-.-2006.pdf — Documento PDF, 30 KB (31016 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h35

PDF document icon LEI-393-.-2006.pdf — Documento PDF, 26 KB (27538 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h35

PDF document icon LEI-394-.-2006.pdf — Documento PDF, 187 KB (191758 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h36

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SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h36

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SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h36

PDF document icon LEI-397-.-2006.pdf — Documento PDF, 153 KB (157252 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h36

PDF document icon LEI-400-.-2006.pdf — Documento PDF, 158 KB (161865 bytes)

SÚMULA: Declara entidade de utilidade pública a APMF do Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Aníbal Khury.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h36

PDF document icon LEI-402-.-2006.pdf — Documento PDF, 238 KB (243727 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste município.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h36

PDF document icon LEI-403-.-2006.pdf — Documento PDF, 155 KB (159235 bytes)

SÚMULA: Dá denominação Escola Municipal Vereador Euclides Ribas Machado, neste Município.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h36

PDF document icon LEI-404-.-2006.pdf — Documento PDF, 172 KB (177002 bytes)

SÚMULA: Declara entidade de utilidade pública a APMF do Centro Municipal de Educação Infantil Ester Woller Borowski.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h36

PDF document icon LEI-405-.-2006.pdf — Documento PDF, 225 KB (231008 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h36

PDF document icon LEI-407-.-2006.pdf — Documento PDF, 1.45 MB (1521320 bytes)

SÚMULA: Cria e estabelece normas para o Serviço Municipal de Limpa Fossa em Campo Magro e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h36

PDF document icon LEI-409-.-2006.pdf — Documento PDF, 758 KB (777153 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h36

PDF document icon LEI-410-.-2006.pdf — Documento PDF, 198 KB (203254 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h36

PDF document icon LEI-411-.-2006.pdf — Documento PDF, 174 KB (178370 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h36

PDF document icon LEI-412-.-2006.pdf — Documento PDF, 192 KB (196872 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.

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PDF document icon LEI-413-.-2006.pdf — Documento PDF, 168 KB (172180 bytes)

SÚMULA: Revoga a Lei Municipal de N°. 384/2006.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h37

PDF document icon LEI-414-.-2006.pdf — Documento PDF, 114 KB (116872 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Chefe Do Executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h37

PDF document icon LEI-415-.-2006.pdf — Documento PDF, 511 KB (523358 bytes)

SÚMULA: Regulamenta o Comércio Ambulante e Congêneres no Município de Campo Magro e dá outra s providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h37

PDF document icon LEI-417-.-2006.pdf — Documento PDF, 4.96 MB (5196199 bytes)

SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPO MAGRO para o Exercício de 2007.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h37

PDF document icon LEI-418-.-2006.pdf — Documento PDF, 1.29 MB (1348948 bytes)

SÚMULA: Altera os §§ 1° e 2° do Artigo 7°, da Lei n.° 293/2003, de 22 de dezembro de 2003.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h37

PDF document icon LEI-419-.-2006.pdf — Documento PDF, 190 KB (195384 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h37

PDF document icon LEI-421-.-2006.pdf — Documento PDF, 179 KB (184197 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h37

PDF document icon LEI-422-.-2006.pdf — Documento PDF, 170 KB (174169 bytes)

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