Leis de 2007

por cmf — última modificação 13/11/2019 09h10

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h31

PDF document icon LEI-424-.-2007.pdf — Documento PDF, 164 KB (168542 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h31

PDF document icon LEI-425-.-2007.pdf — Documento PDF, 184 KB (189302 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h31

PDF document icon LEI-426-.-2007.pdf — Documento PDF, 180 KB (184393 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h32

PDF document icon LEI-427-.-2007.pdf — Documento PDF, 181 KB (186176 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei n°. 418/06.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h32

PDF document icon LEI-430-.-2007.pdf — Documento PDF, 190 KB (194666 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei n °. 418/06.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h32

PDF document icon LEI-431-.-2007.pdf — Documento PDF, 168 KB (172270 bytes)

SÚMULA: Altera Artigo 2°, da Lei n.° 417/2006, de 29 de setembro de 2006.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h32

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SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h32

PDF document icon LEI-436-.-2007.pdf — Documento PDF, 142 KB (145682 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, autorizada pela lei 418/06.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h32

PDF document icon LEI-438-.-2007.pdf — Documento PDF, 240 KB (246725 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h32

PDF document icon LEI-441-.-2007.pdf — Documento PDF, 134 KB (137697 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h32

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SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h33

PDF document icon LEI-445-.-2007.pdf — Documento PDF, 163 KB (167838 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h33

PDF document icon LEI-446-.-2007.pdf — Documento PDF, 1.25 MB (1315572 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h33

PDF document icon lei-447-.-2007.pdf — Documento PDF, 200 KB (204974 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h33

PDF document icon lei-448-.-2007.pdf — Documento PDF, 199 KB (204300 bytes)

SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h33

PDF document icon lei-449-.-2007.pdf — Documento PDF, 1.55 MB (1628799 bytes)

SÚMULA: Declara Entidade de Utilidade Pública a Fundação Solidariedade do Município de Campo Magro.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h33

PDF document icon LEI-454-.-2007.pdf — Documento PDF, 214 KB (220125 bytes)

SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h33

PDF document icon LEI-456-.-2007.pdf — Documento PDF, 293 KB (300570 bytes)

SÚMULA: Institui o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h33

PDF document icon LEI-457-.-2007.pdf — Documento PDF, 1.52 MB (1590901 bytes)

SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providência.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h33

PDF document icon LEI-458-.-2007.pdf — Documento PDF, 1.75 MB (1836371 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei n °. 418/06.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h33

PDF document icon LEI-464-.-2007.pdf — Documento PDF, 194 KB (199112 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei n °. 418/06.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h34

PDF document icon LEI-465-.-2007.pdf — Documento PDF, 269 KB (275981 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a CANCHA DE FUTEBOL SEBASTIÃO TEODOSO DOS SANTOS que específica neste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h34

PDF document icon LEI-469-.-2007.pdf — Documento PDF, 137 KB (140666 bytes)

LEI-473-.-2007.pdf

por cmf — última modificação 31/10/2019 10h34

PDF document icon LEI-473-.-2007.pdf — Documento PDF, 268 KB (274757 bytes)

SÚMULA: Altera os Artigos 7.° e 10, da Lei n° 015/97, de 18 de junho de 1997.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h34

PDF document icon LEI-476-.-2007.pdf — Documento PDF, 244 KB (250650 bytes)

SÚMULA: Altera e inclui anexo da Lei n.° 446/2007 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2008.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h34

PDF document icon LEI-477-.-2007.pdf — Documento PDF, 149 KB (152830 bytes)

SÚMULA: Altera a nomenclatura do cargo público de Atendente de Educação Infantil para Educador.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h34

PDF document icon LEI-478-.-2007.pdf — Documento PDF, 164 KB (168907 bytes)

SÚMULA: Declara entidade de utilidade pública a Associação Espaço de Bem com a Vida do Município de Campo Magro.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h34

PDF document icon LEI-482-.-2007.pdf — Documento PDF, 211 KB (216594 bytes)

SÚMULA: Declara entidade de utilidade pública a Fraternidade Espírita AIlan Kardec do Município de Campo Magro.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h35

PDF document icon LEI-483-.-2007.pdf — Documento PDF, 221 KB (226724 bytes)

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício de 2008.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h35

PDF document icon LEI-484-.-2007.pdf — Documento PDF, 1.27 MB (1332186 bytes)

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