Leis de 2016

por Cirlene — última modificação 13/11/2019 09h08

SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa do Município De Campo Magro para o exercício financeiro de 2016.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h05
LOA

PDF document icon Lei 905 - LOA 2016.pdf — Documento PDF, 27.18 MB (28502730 bytes)

LEI 906/2016

por Cirlene — última modificação 31/10/2019 10h05
"ALTERA OS ANEXOS I,V E VIII DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 851 DE 2014 CRIANDO OS CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL, TECNÓLOGO DE RECURSOS HUMANOS, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL 40 HORAS E CONTADOR EXTINGUINDO O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL 20 HORAS E ACRESCENTANDO O ANEXO XIII".

PDF document icon Lei 906.pdf — Documento PDF, 2.38 MB (2493025 bytes)

SÚMULA: Altera o dispositivo da lei 879/2015.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h05

PDF document icon Lei 907.pdf — Documento PDF, 259 KB (266211 bytes)

LEI 908/2016

por Cirlene — última modificação 31/10/2019 10h05
"DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA DESTE MUNICÍPIO RUA JACOB SZYCHTA"

PDF document icon Lei 908.pdf — Documento PDF, 245 KB (251822 bytes)

LEI 910/2016

por Cirlene — última modificação 31/10/2019 10h06
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA-PMMA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO-PARANÁ".

PDF document icon Lei 910.pdf — Documento PDF, 300 KB (307535 bytes)

SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº 537/2009 que autorizou o Chefe Do Poder Executivo a realizar doação de imóvel público ao Instituto Nacional De Seguro Social-INSS e a Lei Municipal nº 747/2012 que autorizou a prorrogação do prazo para a implantação ...

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h06
da agência da previdência social do Município De Campo Magro na forma em que dispõe.

PDF document icon Lei 911.pdf — Documento PDF, 330 KB (338533 bytes)

SÚMULA: Institui no Calendário Oficial Do Município De Campo Magro a Semana Municipal De Conscientização Ambiental.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h06

PDF document icon Lei 912.pdf — Documento PDF, 559 KB (573141 bytes)

SÚMULA: Cria o conselho de saneamento básico de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h06

PDF document icon Lei 914.pdf — Documento PDF, 1.04 MB (1094632 bytes)

SÚMULA: Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos, no âmbito do Município De Campo Magro conforme especifica.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h06

PDF document icon Lei 917.pdf — Documento PDF, 658 KB (674066 bytes)

SÚMULA: Da denominação a logradouro público que especifica deste município Rua Hermes David Dall'agnol.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h06

PDF document icon Lei 918(1).pdf — Documento PDF, 256 KB (262807 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre do Comitê Municipal Do Transporte Escolar.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h06

PDF document icon Lei 922.pdf — Documento PDF, 946 KB (969248 bytes)

SÚMULA: Institui o Programa - Lixo Reciclado na Escola, na rede pública Municipal de Ensino.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h06

PDF document icon Lei 923.pdf — Documento PDF, 580 KB (594880 bytes)

Lei 924.pdf

por Cíntia Kudlawiec Casprek última modificação 31/10/2019 10h06
"Institui o Dia do Passeio Ciclístico no Município de Campo Magro".

PDF document icon Lei 924.pdf — Documento PDF, 211 KB (216824 bytes)

SÚMULA: Institui a "Semana Municipal de Artes Marciais" a ser comemorado na terceira semana do mês de maio e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h06

PDF document icon Lei 925.pdf — Documento PDF, 267 KB (274242 bytes)

Lei 930.pdf

por Cíntia Kudlawiec Casprek última modificação 31/10/2019 10h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular-se como Associado da ADETUR - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região de Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana e realizar o repasse da anuidade. Conforme dispõe".

PDF document icon Lei 930.pdf — Documento PDF, 235 KB (240771 bytes)

SÚMULA: Institui o Dia Municipal do Trânsito Consciente.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h07

PDF document icon Lei 932.pdf — Documento PDF, 386 KB (395473 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h07

PDF document icon Lei 935 - LDO 2017.pdf — Documento PDF, 5.47 MB (5739130 bytes)

SÚMULA: Institui o Projeto Turismo Educativo nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h07

PDF document icon Lei 936.pdf — Documento PDF, 264 KB (271267 bytes)

SÚMULA: Institui o Dia Município de combate ao Abuso e a Exploração Sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h07

PDF document icon Lei 937.pdf — Documento PDF, 247 KB (253776 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h07

PDF document icon Lei 938.pdf — Documento PDF, 178 KB (182616 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h07

PDF document icon Lei 939.pdf — Documento PDF, 182 KB (186934 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h07

PDF document icon Lei 940.pdf — Documento PDF, 183 KB (188237 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h07

PDF document icon Lei 941.pdf — Documento PDF, 181 KB (185405 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município e revoga 766/2013.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h07

PDF document icon Lei 944.pdf — Documento PDF, 180 KB (184507 bytes)

Lei 945.pdf

por Cíntia Kudlawiec Casprek última modificação 31/10/2019 10h07

PDF document icon Lei 945.pdf — Documento PDF, 1.86 MB (1948453 bytes)

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