Leis de 1998

por cmf — última modificação 13/11/2019 09h12

SÚMULA: Cria o distrito administrativo do Passaúna, na forma que especifica.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h53

PDF document icon LEI-42-.-1998.pdf — Documento PDF, 139 KB (142961 bytes)

SÚMULA: Cria o Dia do Rio e dá outras providências

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h53

PDF document icon LEI-43-.-1998.pdf — Documento PDF, 234 KB (240460 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, no loteamento Jardim Bom Pastor, neste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h54

PDF document icon LEI-44-.-1998.pdf — Documento PDF, 236 KB (242121 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h54

PDF document icon LEI-45-.-1998.pdf — Documento PDF, 1.11 MB (1162188 bytes)

SÚMULA: Disciplina a situação funcional dos servidores oriundos da Administração municipal de Almirante Tamandaré.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h54
Disciplina a situação funcional dos servidores oriundos da Administração municipal de Almirante Tamandaré

PDF document icon LEI-46-.-1998.pdf — Documento PDF, 194 KB (199235 bytes)

SÚMULA: Regulamenta a instalação de cemitérios no Município.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h54
Regulamenta a instalação de cemitérios no Município

PDF document icon LEI-47-.-1998.pdf — Documento PDF, 54 KB (56240 bytes)

SÚMULA: Institui o Hino oficial do Município de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h54

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SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h54

PDF document icon LEI-49-.-1998.pdf — Documento PDF, 221 KB (227303 bytes)

SÚMULA: Altera a redação do art. 2º, caput, da Lei Municipal nº 046/98.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h54
Altera a redação do art. 2º, caput, da Lei Municipal nº 046/98

PDF document icon LEI-50-.-1998.pdf — Documento PDF, 158 KB (161934 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Executivo a implantar Programa Comunitário de Urbanização e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h54

PDF document icon LEI-51-.-1998.pdf — Documento PDF, 177 KB (181528 bytes)

SÚMULA: Cria vinte cargos em comissão de assessor especial na estrutura administrativa da Prefeitura, na forma que especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h54
Cria vinte cargos em comissão de assessor especial na estrutura administrativa da Prefeitura, na forma que especifica

PDF document icon LEI-52-.-1998.pdf — Documento PDF, 111 KB (114279 bytes)

SÚMULA: Cria dois cargos de desenhista na estrutura administrativa do Executivo Municipal.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h54

PDF document icon LEI-53-.-1998.pdf — Documento PDF, 122 KB (125592 bytes)

SÚMULA: Cria cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, na forma que especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h54

PDF document icon LEI-54-.-1998.pdf — Documento PDF, 242 KB (248671 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre o regime jurídico do Magistério no Município de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h54

PDF document icon LEI-55-.-1998.pdf — Documento PDF, 1.85 MB (1940275 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h54

PDF document icon LEI-56-.-1998.pdf — Documento PDF, 1.67 MB (1752420 bytes)

SÚMULA: Regulariza a situação de cães soltos em vias públicas neste município e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h54

PDF document icon LEI-57-.-1998.pdf — Documento PDF, 303 KB (310436 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h54

PDF document icon LEI-58-.-1998.pdf — Documento PDF, 137 KB (141101 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h54

PDF document icon LEI-59-.-1998.pdf — Documento PDF, 108 KB (110861 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre os serviços de transporte escolar no Município de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h54
Dispõe sobre os serviços de transporte escolar no Município de Campo Magro

PDF document icon LEI-60-.-1998.pdf — Documento PDF, 341 KB (349561 bytes)

SÚMULA: Cria cargos para fins de enquadramento de pessoal, na forma que especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h54

PDF document icon LEI-61-.-1998.pdf — Documento PDF, 160 KB (164554 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre o vale-transporte disciplinando o art. 203 da Lei Orgânica do Município.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h55

PDF document icon LEI-62-.-1998.pdf — Documento PDF, 367 KB (375860 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, no Jardim Boa Vista I, neste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h55

PDF document icon LEI-63-.-1998.pdf — Documento PDF, 123 KB (126500 bytes)

SÚMULA: Altera a redação do art. 33 da Lei nº 055/98.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h55

PDF document icon LEI-65-.-1998.pdf — Documento PDF, 123 KB (126552 bytes)

SÚMULA: Altera a redação do art. 63 da Lei nº 005/97.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h55

PDF document icon LEI-66-.-1998.pdf — Documento PDF, 149 KB (152881 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, no Jardim Viviane, neste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h55

PDF document icon LEI-67-.-1998.pdf — Documento PDF, 106 KB (109174 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, na Sede deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h55

PDF document icon LEI-68-.-1998.pdf — Documento PDF, 122 KB (125425 bytes)

SÚMULA: Altera os arts. 54 e 55 da Lei Municipal nº 036/97, na forma que especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h55

PDF document icon LEI-69-.-1198.pdf — Documento PDF, 193 KB (198024 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica no Jardim Boa Vista I, neste município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h55

PDF document icon LEI-70-.-1998.pdf — Documento PDF, 18 KB (18793 bytes)

SÚMULA: Autoriza cessão de uso de bem imóvel do Município.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h55

PDF document icon LEI-71-.-1998.pdf — Documento PDF, 199 KB (204242 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, no Jardim Cecília, neste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h55

PDF document icon LEI-72-.-1998.pdf — Documento PDF, 119 KB (122234 bytes)

SÚMULA: Regulamenta os serviços de táxi, no Município.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h55

PDF document icon LEI-74-.-1998.pdf — Documento PDF, 1.40 MB (1464201 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h55

PDF document icon LEI-75-.-1998.pdf — Documento PDF, 22 KB (23324 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre o perímetro urbano da sede do município de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h55

PDF document icon LEI-76-.-1998.pdf — Documento PDF, 557 KB (570502 bytes)

SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 036/97.

por Cirlene — última modificação 31/10/2019 10h55

PDF document icon Lei 77.pdf — Documento PDF, 331 KB (339287 bytes)

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