Leis de 1999

por cmf — última modificação 13/11/2019 09h12

SÚMULA: Dispõe sobre o exercício do poder de polícia pela Administração Municipal e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h52

PDF document icon LEI-81-.-1999.pdf — Documento PDF, 410 KB (420676 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que específica, neste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h52

PDF document icon LEI-82-.-1999.pdf — Documento PDF, 103 KB (105545 bytes)

SÚMULA: Concede aumento linear de 10% aos servidores efetivos da Administração Municipal, na forma que especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h52

PDF document icon LEI-83-.-1999.pdf — Documento PDF, 121 KB (124211 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h52

PDF document icon LEI-85-.-1999.pdf — Documento PDF, 98 KB (100535 bytes)

SÚMULA: Declara Entidade Pública a APM da Escola Municipal José Valenga - Educação Infantil e Fundamental.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h52

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SÚMULA: Dispõe sobre o Programa Comunitário de Urbanização.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h52

PDF document icon LEI-87-.-1999.pdf — Documento PDF, 156 KB (160339 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h52

PDF document icon LEI-88-.-1999.pdf — Documento PDF, 112 KB (115142 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h52

PDF document icon LEI-89-.-1999.pdf — Documento PDF, 566 KB (579905 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h52

PDF document icon LEI-91-.-1999.pdf — Documento PDF, 1.23 MB (1290593 bytes)

SÚMULA: Extingue o regime próprio de previdência municipal e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h52

PDF document icon LEI-94-.-1999.pdf — Documento PDF, 166 KB (170145 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h52

PDF document icon LEI-96-.-1999.pdf — Documento PDF, 107 KB (109856 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h52

PDF document icon LEI-97-.-1999.pdf — Documento PDF, 107 KB (110092 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a destinação de bens móveis e semoventes inservíveis, na forma que especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h53

PDF document icon LEI-99-.-1999.pdf — Documento PDF, 315 KB (323300 bytes)

SÚMULA: Cria o cargo de assessor de imprensa, na forma que específica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h53

PDF document icon LEI-100-.-1999.pdf — Documento PDF, 125 KB (128417 bytes)

SÚMULA: Cria dez cargos de assistente de diretor de departamento, na forma que especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h53

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SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h53

PDF document icon LEI-103-.-1999.pdf — Documento PDF, 110 KB (113326 bytes)

SÚMULA: Altera parcialmente a Le i Municipiil n.° 081/99, na forma que especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h53

PDF document icon LEI-105-.-1999.pdf — Documento PDF, 132 KB (135615 bytes)

SÚMULA: Altera parcialmente a Lei Municipal n.° 036/97, na forma que especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h53

PDF document icon LEI-106-.-1999.pdf — Documento PDF, 176 KB (181172 bytes)

SÚMULA: Autoriza a doação de imóvel, na forma que especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h53

PDF document icon LEI-107-.-1999.pdf — Documento PDF, 114 KB (117693 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h53

PDF document icon LEI-108-.-1999.pdf — Documento PDF, 102 KB (104663 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h53

PDF document icon LEI-109-.-1999.pdf — Documento PDF, 107 KB (110181 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a denominação de creche Municipal e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h53

PDF document icon LEI-110-.-1999.pdf — Documento PDF, 135 KB (138416 bytes)

SÚMULA: Altera parcialmente a Lei Municipal n.° 038/97, na forma que especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h53

PDF document icon LEI-111-.-1999.pdf — Documento PDF, 399 KB (409026 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h53

PDF document icon LEI-112-.-1999.pdf — Documento PDF, 126 KB (129415 bytes)

SÚMULA: autoriza cessão de uso de bem imóvel do Município, na forma que especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h53

PDF document icon LEI-113-.-1999.pdf — Documento PDF, 178 KB (182391 bytes)

SÚMULA: Altera parcialmente a Lei Municipal n.° 033/97, na forma que especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h53

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