Leis de 2004

por cmf — última modificação 13/11/2019 09h11

SÚMULA: Altera os Anexos da Lei n° 122/2000 do Plano de Carreiras da Administração Municipal.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h39

PDF document icon LEI-299-.-2004.pdf — Documento PDF, 177 KB (181612 bytes)

SÚMULA: Revoga na íntegra o Artigo 2° e seu Inciso I, da Lei Municipal 296/2003.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h39

PDF document icon LEI-300-.-2004.pdf — Documento PDF, 132 KB (135808 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei n° 298/2003.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h39

PDF document icon LEI-301-.-2004.pdf — Documento PDF, 235 KB (240902 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h39

PDF document icon LEI-302-.-2004.pdf — Documento PDF, 229 KB (235105 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2004.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h39

PDF document icon LEI-303-.-2004.pdf — Documento PDF, 203 KB (207919 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h39

PDF document icon LEI-304-.-2004.pdf — Documento PDF, 213 KB (218119 bytes)

SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Turismo CODETUR.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h39

PDF document icon LEI-306-.-2004.pdf — Documento PDF, 746 KB (764864 bytes)

SÚMULA: Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUNDETUR.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h40

PDF document icon LEI-307-.-2004.pdf — Documento PDF, 414 KB (424214 bytes)

SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro a Dom Pedro Fedalto.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h40

PDF document icon LEI-308-.-2004.pdf — Documento PDF, 155 KB (159504 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a isenção de IPTU, para aposentados e pensionistas e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h40

PDF document icon LEI-309-.-2004.pdf — Documento PDF, 303 KB (310322 bytes)

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a ACITICAM - Associação Comercial Industrial e Turismo de Campo Magro.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h40

PDF document icon LEI-310-.-2004.pdf — Documento PDF, 222 KB (228138 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Município de Campo Magro, a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

por -- — última modificação 31/10/2019 10h40

PDF document icon LEI-311-.-2003.pdf — Documento PDF, 239 KB (245750 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Município de Campo Magro, a firmar Convênio com o Ministério Público do Estado do Paraná.

por -- — última modificação 31/10/2019 10h40

PDF document icon LEI-312-.-2004.pdf — Documento PDF, 308 KB (315912 bytes)

SÚMULA: Cria o dia do Artesão.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h40

PDF document icon LEI-313-.-2004.pdf — Documento PDF, 113 KB (116467 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas Escolas Públicas Municipais e demais Repartições Públicas.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h40

PDF document icon LEI-314-.-2004.pdf — Documento PDF, 441 KB (452024 bytes)

SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro, ao Deputado Luiz Roberto Accorsi Motta.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h40

PDF document icon LEI-315-.-2004.pdf — Documento PDF, 179 KB (183593 bytes)

SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro, ao Sr. Leônidas Antônio Rodrigues Dias.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h40

PDF document icon LEI-316-.-2004.pdf — Documento PDF, 182 KB (186666 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a Logradouro Público que especifica.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h40

PDF document icon LEI-317-.-2004.pdf — Documento PDF, 212 KB (217912 bytes)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h40

PDF document icon LEI-319-.-2004.pdf — Documento PDF, 9.12 MB (9559546 bytes)

SÚMULA: Institui o Programa de Pavimentação Comunitária.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h40

PDF document icon LEI-320-.-2004.pdf — Documento PDF, 310 KB (317702 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público que especifica.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h40

PDF document icon LEI-321-.-2004.pdf — Documento PDF, 173 KB (177208 bytes)

SÚMULA: Dá denominação ao Ginásio de Esportes do Bairro Jardim Cecília.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h40

PDF document icon LEI-322-.-2004.pdf — Documento PDF, 170 KB (174349 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h40

PDF document icon LEI-323-.-2004.pdf — Documento PDF, 646 KB (661576 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h40

PDF document icon LEI-324-.-2004.pdf — Documento PDF, 162 KB (166394 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica (Rua dos Carbonários).

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h41

PDF document icon LEI-327-.-2004.pdf — Documento PDF, 169 KB (173739 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica (Rua Thomas Antochevis).

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h41

PDF document icon LEI-328-.-2004.pdf — Documento PDF, 165 KB (169327 bytes)

SÚMULA: Institui o slogan e logomarca do Circuito de Turismo Rural do Município de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h41

PDF document icon LEI-329-.-2004.pdf — Documento PDF, 231 KB (237250 bytes)

SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPO MAGRO para o Exercício de 2005.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h41

PDF document icon LEI-330-.-2004.pdf — Documento PDF, 1.84 MB (1924450 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público que especifica.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h41

PDF document icon LEI-331-.-2004.pdf — Documento PDF, 161 KB (165135 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público que especifica Rua Aloize Dombroski.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h41

PDF document icon LEI-332-.-2004.pdf — Documento PDF, 166 KB (170718 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre distribuição de saldo de recursos do FUNDEF, na forma de Abono Salarial.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h41

PDF document icon LEI-333-.-2004.pdf — Documento PDF, 206 KB (211780 bytes)

SÚMULA: Estabelece o reajuste da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2005.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h41

PDF document icon LEI-334-.-2004.pdf — Documento PDF, 209 KB (214274 bytes)

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