Leis de 2009

por cmf — última modificação 13/11/2019 09h10

SÚMULA: Instituí o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, na Câmara Municipal de Campo Magro.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h26

PDF document icon LEI-518-.-2009.pdf — Documento PDF, 389 KB (398606 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h26

PDF document icon LEI-519-.-2009.pdf — Documento PDF, 155 KB (159432 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Do Município De Campo Magro e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h26

PDF document icon LEI-520-.-2009.pdf — Documento PDF, 5.10 MB (5351947 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h26

PDF document icon LEI-521-.-2009.pdf — Documento PDF, 154 KB (158551 bytes)

SÚMULA: Cria o Horto Municipal e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h26

PDF document icon LEI-522-.-2009.pdf — Documento PDF, 375 KB (384248 bytes)

SÚMULA: Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de bem imóvel público ao Estado do Paraná.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h26

PDF document icon LEI-524-.-2009.pdf — Documento PDF, 528 KB (540727 bytes)

SÚMULA: Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de bem imóvel público à União.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h26

PDF document icon LEI-525-.-2009.pdf — Documento PDF, 328 KB (336767 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Capacitando o Idoso, e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h26

PDF document icon LEI-526-.-2009.pdf — Documento PDF, 393 KB (402719 bytes)

SÚMULA: Cria o programa de Horta Comunitária No Município De Campo Magro e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h27

PDF document icon LEI-528-.-2009.pdf — Documento PDF, 550 KB (563320 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h27

PDF document icon LEI-530-.-2009.pdf — Documento PDF, 1.41 MB (1480807 bytes)

SÚMULA: Autoriza receber, em doação, bens móveis da Secretaria Da Receita Federal e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h27

PDF document icon LEI-531-.-2009.pdf — Documento PDF, 205 KB (210595 bytes)

SÚMULA: Acrescenta redação ao art. 13, da Lei Municipal 520/2009, e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h27

PDF document icon LEI-534-.-2009.pdf — Documento PDF, 196 KB (201152 bytes)

SÚMULA: Altera a redação do art. 3°, da Lei Municipal n" 522/2009, e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h27

PDF document icon LEI-535-.-2009.pdf — Documento PDF, 352 KB (361035 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h27

PDF document icon LEI-537-.-2009.pdf — Documento PDF, 603 KB (618006 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h27

PDF document icon LEI-538-.-2009.pdf — Documento PDF, 402 KB (411856 bytes)

LEI-539-.-2009.pdf

por cmf — última modificação 31/10/2019 10h27

PDF document icon LEI-539-.-2009.pdf — Documento PDF, 1019 KB (1043535 bytes)

SÚMULA: Institui o serviço de Assistência Judiciária Gratuita no Município de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h27

PDF document icon LEI-541-.-2009.pdf — Documento PDF, 764 KB (782733 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h27

PDF document icon LEI-542-.-2009.pdf — Documento PDF, 412 KB (422604 bytes)

SÚMULA: Altera a redação dos artigos 14, 22, 23 e 25 da Lei Municipal n.° 520/2009, e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h27

PDF document icon lei-543-.-2009.pdf — Documento PDF, 220 KB (226081 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h28

PDF document icon LEI-548-.-2009.pdf — Documento PDF, 295 KB (302375 bytes)

LEI-563-.-2009.pdf

por cmf — última modificação 31/10/2019 10h29

PDF document icon LEI-563-.-2009.pdf — Documento PDF, 255 KB (261300 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h29

PDF document icon LEI-571-.-2009.pdf — Documento PDF, 4.06 MB (4256406 bytes)

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2010.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h29

PDF document icon LEI-573-.-2009.pdf — Documento PDF, 8.39 MB (8798008 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Do Município De Campo Magro e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h29
Esta lei foi alterada pela lei nº 598 de 2010

PDF document icon LEI-576-.-2009.pdf — Documento PDF, 5.91 MB (6197126 bytes)

LEI-579-.-2009.pdf

por cmf — última modificação 31/10/2019 10h29

PDF document icon LEI-579-.-2009.pdf — Documento PDF, 316 KB (324064 bytes)

SÚMULA: Declara áreas de interesse social para implantação do Barracão Brasil.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h29

PDF document icon LEI-580-.-2009.pdf — Documento PDF, 293 KB (300507 bytes)

LEI-582-.-2009.pdf

por cmf — última modificação 31/10/2019 10h30

PDF document icon LEI-582-.-2009.pdf — Documento PDF, 1.91 MB (1997978 bytes)

SÚMULA: Altera a alíquotas do ISSQN da LEI 294/2003, especificamente para os itens 12, 15 e 21 da Lista de Serviços.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h30

PDF document icon LEI-593-.-2009.pdf — Documento PDF, 652 KB (668637 bytes)

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