Leis de 2010

por cmf — última modificação 13/11/2019 09h09

SÚMULA: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Campo Magro.

por cmf — última modificação 31/10/2019 10h22

PDF document icon Lei-594.pdf — Documento PDF, 672 KB (689069 bytes)

SÚMULA: Cria na Estrutura Organizacional da Prefeitura de Campo Magro o Departamento de Controle Interno.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h23

PDF document icon lei 603.pdf — Documento PDF, 366 KB (375368 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre os projetos de lei de declaração de utilidade pública, substituída pela Lei 871/2014.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h23

PDF document icon lei 608.pdf — Documento PDF, 718 KB (735796 bytes)

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública o Programa de Voluntariado Paranaense – PROVOPAR de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h23

PDF document icon Lei-609.pdf — Documento PDF, 154 KB (158307 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h23

PDF document icon Lei-610.pdf — Documento PDF, 156 KB (160081 bytes)

SÚMULA: Proíbe o plantio de espécies exóticas dos gêneros Pinus e Eucalyptus, no território do Município de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h23

PDF document icon Lei-611.pdf — Documento PDF, 141 KB (144811 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre as doações de bens móveis e/ou imóveis para o Poder Público Municipal e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h23

PDF document icon Lei-612.pdf — Documento PDF, 186 KB (190946 bytes)

SÚMULA: Altera o Artigo 2.º, da Lei 539/09, o inciso VIII.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h23

PDF document icon Lei-614.pdf — Documento PDF, 170 KB (174219 bytes)

SÚMULA: Altera a Lei n.º 361/09 que dispõe sobre a criação de cargos, alterações de tabela salarial e padrões de vencimento.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h23

PDF document icon Lei-615.pdf — Documento PDF, 178 KB (182909 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste município RUA FRANCISCO FREITAS.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h23

PDF document icon Lei-617.pdf — Documento PDF, 374 KB (383612 bytes)

SÚMULA: Acrescenta o § 3.º ao Artigo 3.º da Lei n.º 207/02.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h24

PDF document icon Lei-618.pdf — Documento PDF, 100 KB (102740 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Campo Magro e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h24

PDF document icon Lei-621.pdf — Documento PDF, 214 KB (219421 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Campo Magro e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h24

PDF document icon Lei 621.10.pdf — Documento PDF, 292 KB (299062 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão junto aos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h24

PDF document icon Lei-622.pdf — Documento PDF, 475 KB (486681 bytes)

SÚMULA: Institui na Câmara Municipal de Campo Magro, o Sistema de Controle Interno, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000 e no artigo 117...

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h24
da Lei Orgânica do Município de Campo magro, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Campo Magro e dá outras providências

PDF document icon Lei-623.pdf — Documento PDF, 1.96 MB (2053451 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar as multas imputadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, no valor de R$ 236.185,26 (duzentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos)...

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h24
... referentes as irregularidades apuradas no período de janeiro a dezembro de 2005.

PDF document icon Lei-624.pdf — Documento PDF, 220 KB (225886 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Geral do Município conforme Lei 573/09.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h24

PDF document icon Lei-625.pdf — Documento PDF, 122 KB (125837 bytes)

SÚMULA: Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a realizar a doação de bens imóveis públicos ao Estado do Paraná.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h24

PDF document icon Lei-636.pdf — Documento PDF, 258 KB (264724 bytes)

SÚMULA: Altera a Lei n.º 361/09 que dispõe sobre a criação de cargos, alterações de tabela salarial e padrões de vencimento.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h25

PDF document icon Lei-639.pdf — Documento PDF, 126 KB (129872 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste município RUA ANTONIO WALENGA.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h25

PDF document icon Lei-641.pdf — Documento PDF, 165 KB (169835 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste município RUA ORLANDO RIBAS MACHADO.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h25

PDF document icon Lei-642.pdf — Documento PDF, 208 KB (213465 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste município RUA JOSÉ VALENGA.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h25

PDF document icon Lei-643.pdf — Documento PDF, 196 KB (200731 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h25

PDF document icon lei-644-L.pdf — Documento PDF, 1.55 MB (1623523 bytes)

SÚMULA: Autoriza a consignação em folha de pagamento do servidores municipais.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h25

PDF document icon Lei-645.pdf — Documento PDF, 565 KB (578821 bytes)

SÚMULA: Fica autorizado o chefe do poder executivo a realizar doação de bens imóveis públicos ao estado do Paraná.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h25

PDF document icon Lei-646.pdf — Documento PDF, 678 KB (695206 bytes)

SÚMULA: Altera a Lei n°. 361/2005 que dispõe sobre a criação de cargos, alteração na tabela salarial e padrões de vencimentos.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h25

PDF document icon Lei-654.pdf — Documento PDF, 185 KB (189739 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h25

PDF document icon Lei-660.pdf — Documento PDF, 214 KB (219995 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h25

PDF document icon Lei-661.pdf — Documento PDF, 207 KB (212797 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h26

PDF document icon Lei-662.pdf — Documento PDF, 214 KB (219905 bytes)

SÚMULA: Declara entidade de unidade pública o TEMPLO ESPIRITUALISTA "VOVÓ CAMBINDA".

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h26

PDF document icon Lei-663.pdf — Documento PDF, 217 KB (222542 bytes)

SÚMULA: Altera o caput e os §§ 1° e 2° do art. da Lei n° 455/07.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h26

PDF document icon Lei-668.pdf — Documento PDF, 483 KB (495516 bytes)

Lei-complementar-04-.-2010.pdf

por cmf — última modificação 31/10/2019 10h26

PDF document icon Lei-complementar-04-.-2010.pdf — Documento PDF, 948 KB (970759 bytes)

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