Leis de 2011

por cmf — última modificação 13/11/2019 09h09

lei 670

por cmf — última modificação 31/10/2019 10h19
Dá denominação a Creche Municipal, que especifica deste Município EVA NALEPA IAREK

PDF document icon lei 670.pdf — Documento PDF, 337 KB (345923 bytes)

SÚMULA: Declara de utilidade pública o Instituto de Convivência INCLUIR – ICI.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h19

PDF document icon lei 671.pdf — Documento PDF, 574 KB (588653 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h19

PDF document icon lei 672.pdf — Documento PDF, 614 KB (629074 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h20

PDF document icon lei 675.pdf — Documento PDF, 418 KB (428675 bytes)

SÚMULA: Altera a Lei n.º 361/2005, que dispõe sobre a criação de cargos, alteração de tabela salarial e padrões de vencimento.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h20

PDF document icon lei 677.pdf — Documento PDF, 340 KB (349158 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre as alterações das tabelas do anexo I e III da Lei n.º 602/10, e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h20

PDF document icon lei 683.pdf — Documento PDF, 680 KB (696913 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h20

PDF document icon lei 684(1).pdf — Documento PDF, 832 KB (852566 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos para o transporte de munícipes, na forma em que dispõe.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h20

PDF document icon lei 686.pdf — Documento PDF, 384 KB (393918 bytes)

SÚMULA: Institui o Dia Municipal de Combate a Tuberculose no Município de Campo Magro, na forma em que dispõe.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h20

PDF document icon lei 689.pdf — Documento PDF, 339 KB (347751 bytes)

SÚMULA: Dispõe e estabelece o acompanhamento e fiscalização pela Câmara Municipal da aquisição de materiais para construção de qualquer natureza para manutenção de obras de prédios e vias públicas, bem como equipamentos e peças para manutenção de obras...

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h20
de prédios e vias públicas, bem como equipamentos e peças para manutenção de veículos, maquinários, tratores, caminhões e veículos de uso público, pela Prefeitura Municipal de Campo Magro – Paraná e adota outras providências.

PDF document icon lei 690.pdf — Documento PDF, 1.40 MB (1470533 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h21

PDF document icon lei 691.pdf — Documento PDF, 4.32 MB (4529062 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar parte do imóvel de propriedade do Município de Campo Magro, matriculado sob o n.º 19.344 do Cartório de Registro de Imóveis de Colombo...

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h21
com parte do imóvel de Propriedade do Sr. René Batista de Souza e outros, matriculado sob o n.º 0291 do Cartório de Registro de Imóveis de Almirante Tamandaré, na forma em que dispõe

PDF document icon lei 694.pdf — Documento PDF, 816 KB (836475 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste município RUA SEZEFREDO PIANARO.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h21

PDF document icon lei 695.pdf — Documento PDF, 342 KB (350608 bytes)

SÚMULA: Concede aumento linear de 6,5% aos servidores efetivos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, na forma em que dispõe.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h21

PDF document icon lei 698.pdf — Documento PDF, 337 KB (345388 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste município RUA FRANCISCO SCZANOSKI.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h21

PDF document icon lei 699.pdf — Documento PDF, 375 KB (384853 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a Biblioteca Pública neste Município NAYR GASPARIM LUGARINI.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h22

PDF document icon lei 707.pdf — Documento PDF, 310 KB (318171 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h22

PDF document icon lei 710.pdf — Documento PDF, 940 KB (962641 bytes)

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2012.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h22

PDF document icon lei 712.pdf — Documento PDF, 1.73 MB (1818766 bytes)

SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h22

PDF document icon lei 713.pdf — Documento PDF, 3.74 MB (3926800 bytes)

SÚMULA: Altera a Lei n.º 361/2005, que dispõe sobre a criação de cargos, alteração de tabela salarial e padrões de vencimento.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h22

PDF document icon lei 714.pdf — Documento PDF, 337 KB (345357 bytes)

LEI COMPLEMENTAR 139_2011 - Simples Nacional.pdf

por cmf — última modificação 31/10/2019 10h22

PDF document icon LEI COMPLEMENTAR 139_2011 - Simples Nacional.pdf — Documento PDF, 188 KB (193376 bytes)

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