Leis de 2012

por - — última modificação 13/11/2019 09h09

SÚMULA: Altera a Lei Municipal n.º 622/2010.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h16

PDF document icon Lei 718.pdf — Documento PDF, 331 KB (339777 bytes)

SÚMULA: Altera a Lei Municipal n.º 623/10.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h16

PDF document icon Lei 719.pdf — Documento PDF, 333 KB (341777 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no Município de Campo Magro e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h16

PDF document icon Lei 723.pdf — Documento PDF, 843 KB (863274 bytes)

SÚMULA: Define o Código de Obras das Ações de Iniciativa Privada e Pública sobre a Morfologia da Cidade.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h16

PDF document icon Lei 726-compactada.pdf — Documento PDF, 917 KB (939148 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre o direito de preempção e dispõe sobre as operações urbanas consorciadas.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h16

PDF document icon Lei 727.pdf — Documento PDF, 1.70 MB (1785062 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a Política de Proteção Conservação e Recuperação do Meio Ambiente.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h16

PDF document icon Lei 728.pdf — Documento PDF, 18.09 MB (18968279 bytes)

SÚMULA: Lei De Regularização Fundiária

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h16

PDF document icon Lei 729.pdf — Documento PDF, 7.46 MB (7822567 bytes)

SÚMULA: Lei de Parcelamento do Solo

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h17

PDF document icon Lei 730.pdf — Documento PDF, 6.04 MB (6333069 bytes)

SÚMULA: CÓDIGO DE POSTURAS

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h17

PDF document icon Lei 733.pdf — Documento PDF, 20.90 MB (21913943 bytes)

SÚMULA: Concede aumento linear de 5% aos servidores efetivos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, na forma em que dispõe.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h17

PDF document icon Lei 735.pdf — Documento PDF, 474 KB (485994 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste município RUA BEIRA RIO.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h17

PDF document icon Lei 736(1).pdf — Documento PDF, 415 KB (425472 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público situado PAC ÁREA 3, que especifica deste município RUA BELA MANHÃ.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h17

PDF document icon Lei 739.pdf — Documento PDF, 337 KB (345718 bytes)

SÚMULA: Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h18

PDF document icon Lei 746.pdf — Documento PDF, 339 KB (347158 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h18

PDF document icon Lei 749.pdf — Documento PDF, 20.90 MB (21920434 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste município RUA SOFIA GAWLAK KUDLAWIEC.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h18

PDF document icon Lei 751.pdf — Documento PDF, 311 KB (318535 bytes)

SÚMULA: Declara entidade de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL DE CAMPO MAGRO.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h18

PDF document icon Lei 752.pdf — Documento PDF, 400 KB (410282 bytes)

SÚMULA: Concede correção monetária ao cargo de Controlador Interno da forma em que dispõe.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h19

PDF document icon Lei 757.pdf — Documento PDF, 376 KB (385655 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Campo Magro e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h19

PDF document icon Lei 760.pdf — Documento PDF, 2.96 MB (3100059 bytes)

SÚMULA: Altera a Lei Municipal n.º 748/12, na forma em que dispõe.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h19
Altera a Lei Municipal n.º 748/12, na forma em que dispõe.

PDF document icon Lei 763.pdf — Documento PDF, 1.26 MB (1324881 bytes)

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2013.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h19

PDF document icon Lei 765.pdf — Documento PDF, 1.73 MB (1812185 bytes)

LEI COMPLEMENTAR 006 DE 2012

por Cíntia Kudlawiec Casprek última modificação 31/10/2019 10h19
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES À ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PDF document icon LC 006.2012.pdf — Documento PDF, 2.25 MB (2354974 bytes)

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