Leis de 2014

por cmf — última modificação 13/11/2019 09h09

SÚMULA: Altera a Lei Municipal n°817/2013 e o anexo da referida Lei e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h09

PDF document icon Lei 828.pdf — Documento PDF, 35 KB (36247 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a criação do cargo de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Campo Magro e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h09

PDF document icon Lei 829.pdf — Documento PDF, 448 KB (459051 bytes)

SÚMULA: Institui no calendário oficial do Município de Campo Magro, a "SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA" e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h09

PDF document icon Lei 830.pdf — Documento PDF, 188 KB (193455 bytes)

SÚMULA: Dá nome a Edificação da creche do Bairro Jardim Boa Vista II e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h10

PDF document icon Lei 833.pdf — Documento PDF, 17 KB (17883 bytes)

Lei 835.pdf

por cmf — última modificação 31/10/2019 10h10

PDF document icon Lei 835.pdf — Documento PDF, 2.20 MB (2302026 bytes)

Lei 839.pdf

por cmf — última modificação 31/10/2019 10h10

PDF document icon Lei 839.pdf — Documento PDF, 251 KB (258017 bytes)

SÚMULA: Cria o concelho Municipal de Turismo e institui o fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h10

PDF document icon Lei 840.pdf — Documento PDF, 1.59 MB (1663178 bytes)

SÚMULA: Altera a Lei Municipal n°151/2001 e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h10

PDF document icon Lei 844.pdf — Documento PDF, 186 KB (191142 bytes)

SÚMULA: Altera o art. 83 da Lei Municipal n°728/2012 e da outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h10

PDF document icon Lei 845.pdf — Documento PDF, 472 KB (484087 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre o desenvolvimento de politica "antibullying" nas instituições de ensino no Município de Campo Magro.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h10

PDF document icon Lei 846.pdf — Documento PDF, 1.04 MB (1092314 bytes)

SÚMULA: Institui a Semana Municipal da Família e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h10

PDF document icon Lei 847.pdf — Documento PDF, 314 KB (321986 bytes)

SÚMULA: Altera o anexo único da Lei Municipal n°793/2013, conforme especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h10

PDF document icon Lei 850.pdf — Documento PDF, 325 KB (333787 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o execício de 2015 e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h10

PDF document icon Lei 852.pdf — Documento PDF, 3.08 MB (3233245 bytes)

SÚMULA: Institui o Programa de Pavimentação Comunitária no Município de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h11

PDF document icon Lei 856.pdf — Documento PDF, 745 KB (763661 bytes)

SÚMULA: Revoga a lei municipal 849/2014.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h11

PDF document icon 858.pdf — Documento PDF, 3.55 MB (3724939 bytes)

SÚMULA: Cria o Cargo Consultor Jurídico de Secretario, de provimento em comissão a Lei Municipal n° 576/2009 e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h11

PDF document icon 859.pdf — Documento PDF, 1.32 MB (1381046 bytes)

SÚMULA: Institui o Plano de Arborização - PMAU do Município de Campo Magro - PR e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h11

PDF document icon 860.pdf — Documento PDF, 14.17 MB (14854874 bytes)

SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h11

PDF document icon 862.pdf — Documento PDF, 498 KB (510104 bytes)

SÚMULA: Altera a lei n°608/2010.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h12

PDF document icon 871.pdf — Documento PDF, 822 KB (842080 bytes)

SÚMULA: Declara entidade de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- ACRIDAS.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h12

PDF document icon 872.pdf — Documento PDF, 781 KB (800663 bytes)

SÚMULA: Declara a entidade de utilidade pública a CASA DE RECUPERAÇÃO AGUÁ DA VIDA- CRAVI.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h12

PDF document icon 873.pdf — Documento PDF, 719 KB (736814 bytes)

SÚMULA: Declara entidade de utilidade publica a CASA DE APOIO SETE ANJOS.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h12

PDF document icon 874.pdf — Documento PDF, 752 KB (770102 bytes)

SÚMULA: Declara entidade de utilidade pública a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS DE RUA PROFETA ELIAS.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h12

PDF document icon 875.pdf — Documento PDF, 740 KB (758542 bytes)

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2015.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h12

PDF document icon 877.pdf — Documento PDF, 5.90 MB (6187123 bytes)

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