Leis de 2015

por cmf — última modificação 13/11/2019 09h08

SÚMULA: Altera dispositivos da Lei nº 834/2014.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h08

PDF document icon Lei 879.pdf — Documento PDF, 357 KB (366359 bytes)

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h08

PDF document icon Lei 881.pdf — Documento PDF, 530 KB (543182 bytes)

SÚMULA: Cria a Liga de Futebol de Veteranos, do Município de Campo Magro e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h08

PDF document icon Lei 886.pdf — Documento PDF, 266 KB (272593 bytes)

SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Campo Magro.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h08

PDF document icon Lei 887.pdf — Documento PDF, 598 KB (613116 bytes)

SÚMULA: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ...

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h08
instituído pela Lei Complementar (Federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.

PDF document icon Lei 890(1).pdf — Documento PDF, 13.86 MB (14536634 bytes)

SÚMULA: Altera o § 3º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 645/2010, na forma que dispõe.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h08

PDF document icon Lei 894.pdf — Documento PDF, 248 KB (254519 bytes)

SÚMULA: Altera o anexo único da Lei Municipal nº 850/2014, conforme especifica.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h09

PDF document icon Lei 897.pdf — Documento PDF, 168 KB (172924 bytes)

SÚMULA: Concessão de uso especial para fins de moradia e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h09

PDF document icon Lei 898(1).pdf — Documento PDF, 825 KB (845649 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargos de pavimento em comissão junto aos gabinetes dos Vereadores e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h09

PDF document icon Lei 899.pdf — Documento PDF, 899 KB (921363 bytes)

SÚMULA: Altera o artigo 4º e 5º da Lei Municipal nº 709/2011 e revoga a Lei nº 869/2014 na forma em que dispõe.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h09

PDF document icon Lei 900.pdf — Documento PDF, 1.21 MB (1273978 bytes)

SÚMULA: Altera o Artigo4º e 5º da Lei Municipal nº 709/2011, e revoga a Lei 869/2014, na forma que dispõe.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h09

PDF document icon Lei 901(1).pdf — Documento PDF, 553 KB (567212 bytes)

SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

por EXECUTIVO — última modificação 31/10/2019 10h09

PDF document icon Lei 902 (LDO 2016)(1).pdf — Documento PDF, 5.17 MB (5422242 bytes)

SÚMULA: Institui o calendário oficial do Município de Campo Magro "SEMANA MUNICIPAL DO RIO" e dá outras providências.

por LEGISLATIVO — última modificação 31/10/2019 10h09

PDF document icon Lei 903.pdf — Documento PDF, 263 KB (270175 bytes)

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