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Arquivo PDF document Requerimento nº 001.19 Ver. Kikão.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek última modificação 27/09/2023 19h33
Requeremos a V. Exa. com fundamento no art. 15 XVII, da Lei Orgânica de Campo Magro, que sejam solicitadas informações ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de apresentar as suas razões ao veto do artigo 3°, inciso II, alínea "h", da Lei N° 975/2017, que permitiria o acesso às informações dos servidores terceirizados do Município. Isso porque, no nosso entendimento, a disponibilização dessas informações no portal da transparência, é do interesse da população e dever da Administração Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos 2019 / Requerimentos 2019 Ver. Kikão
Arquivo PDF document Requerimento nº 003.19 Ver. Kikão.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek última modificação 27/09/2023 19h34
Requeiro a V. Exa., com fulcro no artigo 14, XIX, ¹ da Lei Orgânica de Campo Magro que, ouvido o plenário, sejam solicitadas informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de esclarecer sobre a licitação n° 20, aberta em 23/04/2018, no valor de R$ 234.415,00 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais), que resultou no contrato n° 51/2018, informando especificamente quais veículos foram adquiridos e o uso que têm sido dado à esses bens, assim como as despesas mensais geradas por cada um deles (combustível, manutenção etc), conforme disposto no Extrato da ata de sessão PP 20/2018.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos 2019 / Requerimentos 2019 Ver. Kikão
Arquivo PDF document Requerimento nº 004.19 Ver. Kikão.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek última modificação 27/09/2023 19h34
Requeiro a V. Exa., com fulcro no artigo 14, XIX, ¹ da Lei Orgânica de Campo Magro que, ouvido o plenário, sejam solicitadas informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, quanto ao total de veículos adquiridos pelo Munícipio, especificando quais foram comprados com recursos próprios e quais foram adquiridos com recursos repassados pelo Estado ou pela União, se houver.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos 2019 / Requerimentos 2019 Ver. Kikão
Arquivo PDF document Requerimento nº 005.19 Ver. Kikão.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek última modificação 27/09/2023 19h34
Requeremos a V. Exa. com fundamento no art. 15 XVII, da Lei Orgânica de Campo Magro, que sejam solicitadas informações ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de esclarecer sobre a empresa CORDELIA, assim como, a existência de recursos arrecadados dos lixos recicláveis do município, qual é o valor obtido, caso houver, para onde é destinada essa verba e qual era o valor recebido na gestão passada?
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos 2019 / Requerimentos 2019 Ver. Kikão
Arquivo PDF document Requerimento nº 006.19 Ver. Kikão.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek última modificação 27/09/2023 19h34
Requeiro a V. Exa., com fulcro no artigo 15 XVII, da Lei Orgânica de Campo Magro que, ouvido o plenário, sejam solicitadas informações ao Exmo. Senhor Prefeito, com relação ao edital de contratação da empresa responsável pela implementação de asfalto na Rua Joana dos Anjos, Bairro São Benedito.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos 2019 / Requerimentos 2019 Ver. Kikão
Arquivo PDF document Requerimento nº 007.19 Ver. Kikão.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek última modificação 27/09/2023 19h34
Requeiro a V. Exa., com fulcro no artigo 15 XVII, da Lei Orgânica de Campo Magro que, ouvido o plenário, sejam solicitadas informações ao Exmo. Senhor Secretário Roberto Casagrande, a cerca do custo do metro quadrado de asfalto aos cofres municipais. Esclarecendo ainda, se esse valor se refere apenas aos asfalto propriamente dito ou se engloba também o trabalho com sub-base drenagem e meios-fios.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos 2019 / Requerimentos 2019 Ver. Kikão
Arquivo PDF document Requerimento nº 008.19 Ver. Kikão.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek última modificação 27/09/2023 19h34
Requeiro a V. Exa., com fulcro no artigo 15 XVII, da Lei Orgânica de Campo Magro que, ouvido o plenário, sejam solicitadas informações ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de esclarecer o porquê da ausência de publicação das atas de reuniões do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável, visto que, na atual gestão as informações não estão disponíveis.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos 2019 / Requerimentos 2019 Ver. Kikão
Requerimentos 2019 Ver. Kikão
por Cíntia Kudlawiec Casprek publicado 08/11/2021 última modificação 11/11/2021 09h05
O Requerimento nº 002.19 - Não Existe
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo PDF document Requerimento nº 001.19.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek última modificação 27/09/2023 19h34
Requeiro a V. Exa. com fulcro no artigo 15, XVII, da Lei Orgânica, que após ouvido o plenário, o Exmo. Senhor Prefeito Municipal informe como se está cumprindo os termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, no que se refere à recomposição inflacionária anual devida aos servidores públicos. Requer que apresente ainda, relação das recomposições anuais desde o exercício de 2017, fazendo constar seu eventual cumprimento.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos 2019 / Requerimentos Ver. Sandro Dias
Arquivo PDF document Requerimento nº 002.19 Ver. Sandro Dias.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek última modificação 27/09/2023 19h34
Requer esclarecimentos de V. EX. sobre a obra Norte Sul licitada por este Município, obra esta com valor licitado de mais de Três milhões de reais, solicita informações sobre o uso de maquinários funcionários do Executivo e veículos, tendo em vista que cabe estes serviços serem executados pela Empresa ganhadora do certame licitatório da obra supracitada.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos 2019 / Requerimentos Ver. Sandro Dias