Resultado da busca

2370 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Decretos 2021
por Cíntia Kudlawiec Casprek — publicado 04/03/2021
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS
Arquivo PDF document Decreto nº 001.2020 Orgramação financeiro 2020.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
ESTABELECE NORMAS PARA PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2020
Arquivo PDF document Decreto nº 002.2020 Ponto facultativo.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
Decreta Ponto Facultativo na forma que dispõe
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2020
Arquivo PDF document Decreto nº 003 - comissão de ética.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
Constitui a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Campo Magro
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2020
Arquivo PDF document Decreto nº 004.20.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº. 101 de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Executivo Municipal nº. 104 de 2020, encaminhada a esta Casa de Lei através do Ofício nº. 35 de 2020.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2020
Arquivo PDF document Decreto Nº 005.20 de Prestação de contas 2016.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal, exercício financeiro 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2020
Arquivo PDF document Decreto nº 006.20.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Campo Magro
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2020
Arquivo PDF document Decreto nº 007.20.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
“Decreta Recesso na forma que dispõe”.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2020
Arquivo PDF document Decreto Nº 008 de prestação de Contas 2018.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito de Campo Magro, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2020
Arquivo PDF document Decreto nº 009.20.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
Declara recesso na Câmara Municipal de Campo Magro, do meio dia do dia 18 de dezembro de 2020 até o dia 31 de dezembro de 2020.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72 ... 237