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Arquivo PDF document Decreto nº 002.19.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
Estabelece normas para programação e execução orçamentparia e financeira do orçamento da Câmara Municipal de Campo Magro para o exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2019
Arquivo PDF document Decreto nº 002.21.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2021
Arquivo PDF document Decreto nº 002.2020 Ponto facultativo.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
Decreta Ponto Facultativo na forma que dispõe
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2020
Arquivo PDF document Decreto nº 003 - comissão de ética.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
Constitui a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Campo Magro
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2020
Arquivo PDF document Decreto Nº 003.18.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h45
Decreta porto facultativo na forma em que dispõe.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2018
Arquivo PDF document Decreto nº 003.19.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
Declara Luto Oficial pelo Falecimentos de Antônio Domingos Leonardi.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2019
Arquivo PDF document Decreto nº 003.21 Luto Nair Leonardi.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
Declara Luto pelo falecimento da Senhora Nair de Lurde de Lima Leonardi.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2021
Arquivo PDF document Decreto nº 004.18.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h45
Decreta ponto facultativo na forma que dispõe.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2018
Arquivo PDF document Decreto nº 004.19.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h45
Decreta Ponto Facultativo na forma que dispõe.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2019
Arquivo PDF document Decreto nº 004.20.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº. 101 de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Executivo Municipal nº. 104 de 2020, encaminhada a esta Casa de Lei através do Ofício nº. 35 de 2020.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2020
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