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requerimento 01-2018.pdf
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por Reinaldo Noel Ruy
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última modificação
27/09/2023 19h37
No sentido de esclarecer o motivo pelo qual os carros locados não possuem identificação, tendo vista que o disposto no artigo 3° da Lei 780/2013 exige e propõe que os carros sejam identificados.
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Processo Legislativo
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Requerimentos 2018
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Requerimento ver. Gusto Junior
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requerimento 001.2018.pdf
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por Reinaldo Noel Ruy
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última modificação
27/09/2023 19h36
Disponibilizar e encaminhar ao gabinete deste requerente os seguintes documentos: Relatórios pormenorizados das atividades de todas as coordenadorias especiais instituídas pelo decreto 171/2017, relativas ao ano de 2017
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Processo Legislativo
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Requerimentos 2018
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Requerimentos Ver. Marcio Bosa
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requerimento 02-2018.pdf
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por Reinaldo Noel Ruy
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27/09/2023 19h36
Em 05 de Outubro de 2017, foi instituído o programa "Troque o óleo por saúde". Em seu 4° artigo foi previsto que o executivo Municipal regulamentaria em um prazo máximo de 90 dias.
Ocorre que passados seis meses do prazo final este Executivo manteve-se inerte, se omitindo do cumprimento de tal Lei. Desta feita, cumpre o presente requer que seja a matéria regulamentada com urgência, sob pena de incorrer na inflação do artigo 4° inciso VII do decreto Lei n°201/67.
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Processo Legislativo
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Requerimentos 2018
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Requerimento Ver. Sandro Dias
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Requerimento 02-2018.pdf
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por Reinaldo Noel Ruy
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27/09/2023 19h36
No sentido de esclarecer a população sobre a iluminação pública e o porquê de estar defasada em alguns pontos do município, e que seja solicitado a contratação de forma emergencial.
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Processo Legislativo
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Requerimentos 2018
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Requerimento ver. Roberto Leal
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requerimento 02-2018.pdf
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por Reinaldo Noel Ruy
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última modificação
27/09/2023 19h37
Acionar o setor competente para que seja realizada a mudança pretendida, nas ruas Minas Gerais, Espirito Santo e Amazonas, especificamente os cruzamentos com a Rua Maranhão. Visto que tal providência é de vital importância para a fluidez do trânsito no local.
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Processo Legislativo
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Requerimentos 2018
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Requerimento ver. Gusto Junior
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requerimento 02.pdf
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por Reinaldo Noel Ruy
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última modificação
27/09/2023 19h36
Disponibilizar e encaminhar ao gabinete deste requerente os seguintes documentos: Relatório pormenorizados das atividades de todas as coordenadorias especiais instituídas pelo Decreto 171/2017, relativas ao ano de 2017.
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Processo Legislativo
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Requerimentos 2018
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Requerimentos Ver. Marcio Bosa
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Requerimento 03-2018.pdf
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por Reinaldo Noel Ruy
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última modificação
27/09/2023 19h37
Senhor prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a este gabinete cópias de todas as atas redigidas no ano de 2018, referente ao Concelho Municipal de Agricultura Rural. Além disso, requer informações acerca da realização das eleições do dito Concelho, apresentando igualmente as atas e procedimentos aplicáveis, inclusive publicações de editais.
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Processo Legislativo
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Requerimentos 2018
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Requerimento ver. Roberto Leal
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requerimento 003.2018.pdf
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por Reinaldo Noel Ruy
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última modificação
27/09/2023 19h36
Analisando a Lei n°728/2012, surgiu duvidas sobre a necessidade de aprovação do concelho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo para o remanejamento do pretendido
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Processo Legislativo
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Requerimentos 2018
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Requerimentos Ver. Marcio Bosa
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requerimento 04-2018.pdf
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por Reinaldo Noel Ruy
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última modificação
27/09/2023 19h36
Acionar os Órgãos responsáveis para disponibilizar todas e quaisquer informações pertinentes a ouvidoria do Município, em forma documental ou por interposta pessoa, à câmara de Campo Magro.
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Processo Legislativo
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Requerimentos 2018
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Requerimento Ver. Sandro Dias
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requerimento 05-2018 parte 1.pdf
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por Reinaldo Noel Ruy
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última modificação
27/09/2023 19h36
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Processo Legislativo
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Requerimentos 2018
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Requerimento Ver. Sandro Dias
