PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

por Anaflavia — publicado 18/03/2020 09h50, última modificação 25/03/2024 14h15

Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão

GERAL

Organograma administrativo

Leis e atos normativos municipais

Número de telefones e e-mail para contato :

Fone: (41) 3677-1253 ,

3677-1831 ou 3677-2479
E-mail: camaramunicipaldecampomagro@gmail.com

Endereço oficial:

Rua Silvestre Jarek, 120
Município, Campo Magro - CEP: 83535-000

Horários de atendimento:

Expediente:
Segunda a sexta
- manhã das 08h00 às 12h00
- tarde das 13h00 às 17h00

Formulário para pedido de informações

PESSOAL

Informações sobre servidores efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, inativos, temporários, autônomos, sobre níveis salariais, Quadro de pessoal, servidores cedidos e sobre folha de pagamento. Com um click nos nomes abaixo você será direcionado para mais informações a respeito do assunto.

Agentes Políticos	Autônomos	Estagiários	Níveis Salariais	Quadro de Pessoal	Servidores Comissionados
Servidores Contratados Temporários	Servidores Efetivos	Servidores Inativos	Servidores Cedidos/Recebidos	Total da Folha de Pagamento	Gastos com Cartão Corporativo
Verbas de Representação de Gabinete e reembolsáveis de Qualquer natureza

DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO e ADIANTAMENTOS

Diárias	Ajuda de custo	Adiantamentos	Despesas com Passagens e ressarcimento de Combustíveis	Relatório de gastos Mensais com Diárias, Ajuda de Custos e Adiantamentos.

ADMINISTRAÇÃO

Avisos e Editais de licitação	Contratos e aditivos	Convênios	Licitações	Contratação Direta	Estoque
Patrimônio	Relação de sessões, permutas e doação de bens

ORÇAMENTO

Informações sobre as despesas e receitas	Lei do Plano Plurianual - PPA	Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO	Lei Orçamentaria Anual - LOA	Plano de Contas Contábil e da Despesa	Relatório Resumido de Execução Orçamentaria
*Relatório de Gestão Fiscal*	*Ata das Audiências Públicas*	*Execução Orçamentaria*	*Extratos de Conta Corrente e Operações financeiras de Qualquer Natureza*	*Movimentações dos fundos*

DEMONSTRATIVO DAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

Área da educação	Área da saúde

Parlamentares, Gabinetes, Leis e Processo Legislativo e Controle do Executivo

Informações sobre os recursos utilizados pelos parlamentares, sobre atas, atos normativos, comissões, mesa diretora, organograma, projetos de lei, projetos de resolução, requerimentos, Leis, Portarias, Decretos e Atos Normativos. Com um click nos nomes abaixo você será direcionado para mais informações a respeito do assunto.

Atas	Atos Normativos	Atas das Comissões	Comissões Legislativas	Mesa Diretora	Organograma
Projeto de Lei de Ordem Legislativa	Projeto de Lei do Poder Executivo	Projeto de Resolução	Requerimento	Lei Orgânica Municipal	Portarias
Decretos	Leis Municipais (Acesso SAPL)	Leis Municipais acesso via Site leismunicipais.com.br	Parlamentares	Sessões Legislativas	Indicações

Informações sobre atos que apreciaram as Contas dos Prefeitos (decretos) e o teor dos respectivos julgamentos.

Julgamento das Contas do Executivo

Licitações, Contratos e Compras Diretas.

Informações relativas a todas as modalidades de licitação, contratos e compras diretas realizadas pela Casa Legislativa. Com um click nos nomes abaixo você será direcionado para mais informações a respeito do assunto.

Licitações	Avisos e editais de licitações	Contratos	Contratações diretas

Informações sobre Orçamento, Finanças e Patrimônio.

Adiantamentos, ajuda de custos, anexos da Lei 4.320/64, Convênios, Despesas com Diárias e Passagens, Estoque, Documentos Fiscais (notas e recibos), Extratos de Contas Correntes e aplicações financeiras, Gastos com Cartão Corporativo, Leis Orçamentárias, Patrimônio, Plano de Contas, Relatório de Gestão Fiscal, Verbas de representação e de Gabinete, Relatórios de Execução Orçamentária, INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS. Com um click nos nomes abaixo você será direcionado para mais informações a respeito do assunto.

Ajuda de Custos	Adiantamento	Anexos Conforme a Lei 4.320	Convênios	Controle de Estoque	Cronograma de Ações da Portaria STN 828-2011
Despesas com diárias e passagens	Decreto legislativos por prestação de contas do executivo	Despesas por credor	Documentos fiscais de compras e serviços até 2021	Documentos fiscais de compras e serviços a partir de 2022	Despesas empenhadas, Despesas liquidadas e Despesas pagas
Empenhos a pagar por ordem cronológica	Execução da despesa	Extratos das contas correntes e aplicações financeiras	Gastos com cartão corporativo	Leis Orçamentárias	Outras Informações Contábeis e Financeiras
Patrimônio	Plano de Contas	Relatório de Execução Orçamentária	Relatório de Gestão Fiscal	Receitas e despesas extraorçamentárias	Transferências financeiras entre entidades governamentais
Verbas de Representação e de Gabinete e Reembolsáves de Qualquer Natureza

Índice de Transparência

Como cidadão consciente e participativo, você pode avaliar este site e os demais sites do Poder Legislativo com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI), basta baixar o manual e a planilha de avaliação. Participe!